REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FORMATURA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL

CURSO DE LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS E SUAS RESPECTIVAS LITERATURAS

CAMPUS I- ARAPIRACA

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FORMATURA

TURMA: SOU PROFESSOR COM TODAS AS LETRAS

TÍTULO I

DA NATUREZA, OBJETIVOS E FINALIDADES

CAPÍTULO I

Art. 1º A COMISSÃO DE FORMATURA da Turma doravante “SOU PROFESSOR COM TODAS AS LETRAS” é formada com 10 (dez) componentes, sendo 05 (cinco) componentes do Curso de Letras/Português e suas respectivas literaturas e 05 (cinco) componentes do Curso de Letras/Inglês e suas respectivas literaturas que, por hora funciona na Ala “C” da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL situada na Av. Governador Lamenha Filho – Bairro Alto do Cruzeiro em Arapiraca.

CAPÍTULO II

DOS FINS E OBJETIVOS

Art. 2º A COMISSÃO DE FORMATURA da Turma SOU PROFESSOR COM TODAS AS LETRAS tem por objetivo:

I – Ser a entidade de representação e de defesa dos interesses individuais e coletivos dos acadêmicos da Turma “SOU PROFESSOR COM TODAS AS LETRAS”;

II – Organizar eventos, parcerias e colaborações de caráter cultural, político, desportivo, social e econômico para angariar fundos financeiros em benefício da turma supracitada;

III – Gerenciar fundos arrecadados por meio do “LIVRO DE OURO”, eventos realizados pela COMISSÃO DE FORMATURA;

IV – Integrar e dinamizar as ações da turma a fim de que possa desenvolver ações capazes de gerar rentabilidade para a formatura da turma “SOU PROFESSOR COM TODAS AS LETRAS”.

TÍTULO II

DA OGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE FORMATURA

CAPÍTULO III

Art. 3º  A estrutura Organizacional da Comissão de Formatura é composta de:

ü  PRESIDENTE: Aldemir Francelino da Silva

ü  1ª SECRETÁRIA: Edneide Maria de Lima

ü  2ª SECRETÁRIA: Patrícia Carla da Silva

ü  1ª TESOUREIRA: Glauciane Gregório Santos

ü  2º TESOUREIRO: Edson S. Oliveira

COMISSÃO DE EVENTOS:

ü  Gerlan Cardoso da Silva

ü  Jheniffer Karla Oliveira da Silva

ü  Jonatha Rodrigues da Silva

ü  Valfrancis da Silva Batista

ü  1ª CONSELHEIRA: Rafaela da Silva Canuto

ü  2º CONSELHEIRO: José Edvaldo Tenório da Silva

ü  PROFESSORA CONSELHEIRA: Ana Lúcia dos Santos Silva Batista

TÍTULO III

DO FUNCIONAMENTO

SEÇÃO I

Compete ao Presidente:

•  Representar A COMISSÃO dentro e fora da Universidade;

•  Convocar e presidir as reuniões ordinárias e  extraordinárias da comissão;

·         Assinar, juntamente com a Tesoureira-Geral, os documentos relativos ao movimento financeiro;

·         Assinar, juntamente com a Secretária-Geral, os documentos oficiais da comissão;

·         Representar a turma dentro e fora da Universidade em assuntos pertinentes à formatura;

·         Cumprir e fazer cumprir as normas do presente Regimento;

·         Desempenhar as demais funções inerentes a seu cargo.

·         Propor a exclusão de qualquer membro da Comissão de Formatura que não esteja desenvolvendo suas atribuições, ouvidos os demais membros da Comissão, propondo imediatamente um substituto.

Compete a Vice-Presidente:

• Auxiliar o Presidente nos exercícios de suas funções;
• Substituir o Presidente nos casos de ausência eventual ou impedimento temporário e nos casos de vacância do cargo.

Compete a 1ª Secretária,

·         Publicar avisos e convocações de reuniões, divulgar editais e expedir convites;

·         Lavrar atas das reuniões de Diretoria;

·         Redigir e assinar com o Presidente a correspondência oficial da comissão;

·         Manter em dia os arquivos da comissão.

Compete a 2ª Secretária

·         Auxiliar a 1ª Secretária em todas as suas funções e assumir o cargo em caso de vacância do mesmo.

Compete a 1ª Tesoureira;

·         Ter sob seu controle todos os bens da comissão e da turma;

·         Manter em dia a escrituração de todo o movimento financeiro da comissão e da turma;

·         Assinar com o Presidente os documentos e balancetes, bem como os relativos à movimentação financeira;

·         Apresentar, juntamente com o Presidente, a prestação de contas à turma.

• Elaborar, mensalmente, demonstrativo dos resultados e, periodicamente, balancete dos valores contábeis da Comissão de Formatura.

Compete ao 2º Tesoureiro

• Auxiliar a Tesoureira em todas as suas funções, e assumir o cargo em caso de vacância.

Compete a comissão de eventos:

• Coordenar os serviços de patrocínios, relações públicas da comissão;
• Organizar e colaborar com os demais diretores da Comissão de Formatura;
• Organizar festas promovidas pela turma;

 Compete aos conselheiros:

·         Examinar os livros contábeis e documentos recebidos, emitidos e outros que mencione a turma “SOU PROFESSOR COM TODAS AS LETRAS”, a sua situação de caixa e os valores em depósito;

·         Colher do Presidente e da 1ª Tesoureira recibos discriminando os bens conseguidos pela comissão de Formatura em prol da turma “SOU PROFESSOR COM TODAS AS LETRAS”;

·         Aconselhar os demais membros da Comissão de Formatura em assuntos pertinentes e fazer intermédio entre a turma e os demais membros da Comissão de Formatura;

·         Apaziguar situações embaraçosas que possam surgir no decorrer do andamento das tramitações inerentes.

SEÇÃO II

·         A não participação de quaisquer dos membros da Comissão de Formatura às reuniões, eventos, visitas e/ou outros compromissos, com alta frequência, sem justificativas, implicará no seu desligamento da Comissão de Formatura, devendo o presidente propor a exclusão, nos termos da Seção I deste.

·         Os critérios para preenchimento de qualquer vaga na Comissão de Formatura, resultante da exclusão de qualquer de seus membros ou em questão de remanejamento de cargos entre os membros, serão discutidos e votados em reunião, com a presença da maioria dos membros da Comissão de Formatura. Entende-se por maioria, 50% por cento do número dos membros relacionados no Artigo 3º mais um.

SEÇÃO III

Dos demais Membros da Turma “Sou Professor com Todas as Letras”

É considerado membro da turma “Sou Professor com Todas as Letras” todo o aluno matriculado e frequente ou que por ventura pague disciplina, queira participar da FORMATURA e arque com as despesas inerentes na mesma proporção que os membros da turma que referendaram a COMISSÃO DE FORMATURA gestora neste regimento.

São direitos dos demais membros da turma:

·         Participar efetivamente com trabalho e contribuições em todas as atividades  que a Comissão de Formatura for concretizar;

·         Caso queira, participar das reuniões da comissão, sem caráter obrigatório;

·         Encaminhar observações, moções e sugestões à Comissão de Formatura;

·         Propor mudanças e alterações parciais ou totais neste Regimento;

·         Participar de todas as solenidades da Formatura;

·         Ter todos os direitos aos eventos inerentes à FORMATURA está garantido por este Regimento.

São deveres dos demais membros da turma:  

·         Conhecer e cumprir as normas deste Regimento;

·         Informar à Comissão de Formatura sobre qualquer violação dos direitos dos demais membros da turma cometida pela Comissão de Formatura;

·         Colaborar com trabalho e/ou contribuição no que for inerente à Formatura;

·         Encaminhar observações, moções e sugestões à Comissão de Formatura;

·         Sugerir e lutar a fim de angariar fundos em prol da FORMATURA da turma “Sou Professor com Todas as Letras”.

CAPÍTULO IV

Do Regime Disciplinar

Art. 4º Constitui infração disciplinar:

• Usar o nome da turma para fins diferentes dos seus objetivos, visando o privilégio pessoal ou de grupos;
• Deixar de cumprir as disposições deste Regimento;
• Prestar informações referentes à Comissão de Formatura que coloquem em risco a integridade ética e moral de seus membros;
• Praticar atos que venham ridicularizar Comissão de Formatura, seus membros ou seus companheiros;
• Atentar contra a guarda e o emprego dos bens da turma;

Art. 5º da rechaçação:

• A eventual infração disciplinar será rechaçada por um conselho de ética formado pela Comissão de Formatura em consonância da Professora Conselheira;
• Apuradas as infrações, após passar pelo Conselho de ética da turma, serão discutidas na Assembléia Geral, formada pela Comissão de Formatura, Professora conselheira e demais membros da turma e aplicadas as penas cabíveis e resolvidas pelo Conselho de ética e pelos demais membros da turma.

Parágrafo Único. O infrator, caso seja membro da Comissão de Formatura, será exonerado do cargo sendo substituído por outro membro da turma a convite do presidente em acordo com os demais membros da Comissão de Formatura.

CAPÍTULO V

Disposições Gerais e Transitórias

Art. 6º O presente Estatuto poderá ser modificado mediante proposta de qualquer membro da Comissão de Formatura, da Professora Conselheira;

Parágrafo Único. As alterações serão discutidas pela Comissão de Formatura, pela Professora Conselheira e aprovada através de reunião previamente convocada pela Comissão de Formatura;

Art. 7º A dissolução da Comissão de Formatura só ocorrerá quando forem quitadas todas as pendências inerentes a Colação de Grau, Missa, Cultos ou quaisquer despesas da Formatura da turma “Sou Professor com Todas as Letras”;

Art. 8º Nenhum dos demais membros poderá se intitular membro da Comissão de Formatura sem a devida autorização, por escrito, da já instituída Comissão de Formatura;

Art. 9º Revogadas as disposições em contrário, este Regimento entrará em vigor na data de sua aprovação pelo quórum de no mínimo 70% (setenta por cento) da Turma de Letras/Português e suas respectivas Literaturas e pela Turma de Letras/Inglês e suas respectivas Literaturas;

Art. 10º A escolha da empresa especializada para a organização das Festas da Formatura será feita pela Comissão de Formatura, levando-se em conta: a qualidade dos serviços oferecidos, os preços; as vantagens, e a relação custo/benefício.

Art. 11º Os assuntos relacionados com a contratação de empresa especializada, forma de pagamento, adesão dos alunos participantes, serão objetos do contrato à parte a ser assinado pela empresa e pela Comissão de Formatura.

Art. 12º Este Regimento entrará em vigor após a sua aprovação pelo quórum de no mínimo 70% (setenta por cento) da Turma de Letras/Português e suas respectivas Literaturas e pela Turma de Letras/Inglês e suas respectivas Literaturas, configurando a entidade como COMISSÃO DE FORMATURA com plenos poderes para agir legalmente em nome de toda a Turma “Sou Professor com todas as Letras”.

Arapiraca 22 de setembro de 2011.

Presidente		Primeira secretária
Segunda secretária		Primeira tesoureira
Segundo tesoureiro		comissão de eventos
comissão de eventos		comissão de eventos
comissão de eventos		1º conselheira
2º conselheiro		professora conselhiera

Alterado em 22 de setembro de 2011.

Motivos:

1. Afastamento voluntário de Josevânia Ferreira da Silva.
2. Ingresso de Valfrancis da Silva Batista para compor a Comissão de Formatura, auxiliando a Comissão de Eventos, preenchendo a vacância deixada por Josivânia.